Política

Fim do visto prévio do TdeC é sinónimo de corrupção? —Debate
O debate em torno da reforma do Tribunal de Contas em Portugal ganhou contornos polémicos, com críticos a associarem o fim do visto prévio a um risco acrescido de corrupção. O artigo questiona se esta associação é legítima ou se constitui uma estratégia para bloquear mudanças necessárias ao sistema de controlo financeiro público. A discussão reflete um padrão recorrente na política portuguesa, onde reformas são travadas através da estigmatização dos seus propósitos.
• O visto prévio do Tribunal de Contas é um mecanismo de fiscalização que aprova contratos públicos antes da sua execução, sendo visto por uns como garantia de legalidade e por outros como entrave burocrático.
• A colagem da reforma ao conceito de corrupção é apontada no artigo como uma táctica para inviabilizar mudanças, independentemente do mérito real das propostas apresentadas.

Há municípios que "ainda não avaliaram nenhuma casa"
O ministro da Economia alertou para as graves disparidades existentes entre municípios portugueses no processo de avaliação de habitações afetadas pelas tempestades do inverno. Alguns concelhos ainda não iniciaram qualquer avaliação, enquanto outros já avançaram significativamente no processo. O governante apelou a uma maior celeridade por parte dos municípios mais lentos, pedindo que se aproximem do ritmo dos mais rápidos.

Chega adia congresso, Ventura pede "união" e que se evite "dessintonia"
O Conselho Nacional do Chega reuniu-se esta quinta-feira com a expectativa de definir o calendário do próximo congresso do partido. Contudo, a reunião resultou num novo adiamento da convenção magna, gerando incerteza sobre o futuro próximo da organização interna. André Ventura aproveitou o momento para apelar à união dos membros e a que se evite qualquer "dessintonia" dentro do partido.

PSD quer uso de capacete nas trotinetes e bicicletas
O Partido Social Democrata (PSD) apresentou um projeto-lei que visa regular a utilização de veículos de micromobilidade elétrica em Portugal. A proposta surge no contexto do crescente uso de trotinetes e bicicletas elétricas nos centros urbanos. O objetivo é reforçar a segurança dos utilizadores e reduzir o número de acidentes nestas modalidades de transporte.

Governo aprova estrutura de missão e comissão de acompanhamento para fiscalizar maior investimento de sempre em Defesa
O Conselho de Ministros português aprovou medidas de governança para gerir o maior investimento de sempre na área da Defesa nacional. Esta decisão enquadra-se no programa europeu SAFE, que disponibiliza empréstimos para reforço das capacidades militares dos Estados-membros.
Imagem ilustrativaIvo Rosa queixa-se de ter sido “perseguido criminalmente” por causa da <em>Operação Marquês</em>
O juiz Ivo Rosa veio a público afirmar que foi alvo de perseguição criminal na sequência da sua atuação na Operação Marquês. O magistrado proferiu uma decisão favorável ao ex-primeiro-ministro José Sócrates, que acabou por ser posteriormente revogada. Este caso levanta questões sérias sobre a independência do poder judicial em Portugal.

Governo cria nova Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens criada com competências reforçadas
O Governo português criou a Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens, um novo organismo com competências reforçadas. Esta iniciativa insere-se na reforma do Estado prevista no programa governamental em curso.
Imagem ilustrativaSondagem: um ano depois das eleições, PS lidera e AD cai para o terceiro lugar
Um ano após as eleições legislativas de 2025, uma nova sondagem revela alterações significativas no panorama político português. O estudo, realizado pela Aximage para o Diário de Notícias, mostra o Partido Socialista a recuperar a liderança das intenções de voto. A AD, que venceu as últimas eleições, sofre uma queda acentuada, sendo agora igualada pelo Chega no segundo grupo.
Imagem ilustrativaA água suja do anti-comunismo
O artigo aborda a persistência do Partido Comunista Português (PCP) e do projecto comunista no debate político actual. Apesar das críticas, silenciamentos e tentativas de desacreditação por parte de comentadores, o PCP mantém-se relevante. O texto surge como uma resposta ao discurso anti-comunista que procura marginalizar esta força política.

Carneiro lidera PS com o "carisma magnético de um candeeiro"
O PS regista uma subida nos mais recentes barómetros de opinião, num momento em que o Governo enfrenta crescente desgaste junto da população. José Luís Carneiro, líder socialista, aproveita o contexto político favorável para consolidar a sua posição. Ainda assim, a transição das sondagens para resultados eleitorais concretos permanece uma incógnita.

José Eduardo Martins sobre Tribunal de Contas: “Os tribunais não existem para fazer vídeos contra o poder legislativo. Alguém que estava de turno não tem os cinco alqueires bem medidos”
José Eduardo Martins e Pedro Delgado Alves estiveram em debate no programa Antes Pelo Contrário, disponível em formato podcast. A conversa centrou-se em temas de grande relevância para a governação portuguesa e para o contexto geopolítico internacional. Entre os assuntos abordados, destacaram-se a reforma da contratação pública, o papel do Tribunal de Contas e a nova ordem mundial.

A semana das Cimeiras, o governo contra o Tribunal de Contas e as flotilhas em Israel
O programa reúne vários comentadores para debater os principais temas da semana em Portugal e no mundo. Entre os assuntos em destaque estão as cimeiras internacionais com a presença de Xi Jinping e os desenvolvimentos no conflito em Israel. A tensão entre o governo português e o Tribunal de Contas surge também como tema central da análise.