PSD quer uso de capacete nas trotinetes e bicicletas
Resumo por IA
O Partido Social Democrata (PSD) apresentou um projeto-lei que visa regular a utilização de veículos de micromobilidade elétrica em Portugal. A proposta surge no contexto do crescente uso de trotinetes e bicicletas elétricas nos centros urbanos. O objetivo é reforçar a segurança dos utilizadores e reduzir o número de acidentes nestas modalidades de transporte.
•O projeto-lei do PSD propõe a obrigatoriedade do uso de capacete para todos os utilizadores de veículos de micromobilidade elétrica. Esta medida visa proteger os condutores em caso de queda ou colisão.
•A utilização de refletores passa também a ser obrigatória segundo a proposta apresentada pelo partido. Este requisito tem como finalidade aumentar a visibilidade dos utilizadores, especialmente em condições de fraca luminosidade.
•O incumprimento das novas regras poderá resultar em coimas que podem atingir os 150 euros. A aplicação de sanções pretende garantir a adesão dos utilizadores às normas de segurança estabelecidas.
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