Governo cria nova Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens criada com competências reforçadas

O Governo português criou a Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens, um novo organismo com competências reforçadas. Esta iniciativa insere-se na reforma do Estado prevista no programa governamental em curso.

•A nova comissão substitui o organismo anterior, assumindo responsabilidades alargadas na defesa dos direitos das crianças e jovens. Trata-se de uma medida estrutural com impacto direto nas políticas de proteção da infância.

•Os trabalhadores da antiga comissão transitam automaticamente para o novo organismo, garantindo a continuidade dos serviços. Esta medida assegura que não há interrupção no funcionamento das estruturas de apoio existentes.

•A criação deste organismo reflete o compromisso do Governo com a proteção dos direitos das gerações mais jovens. A reforma visa modernizar e fortalecer a capacidade de resposta do Estado nesta área sensível.