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Advogados exigem reembolso da EMEL

Um escritório de advogados está a contestar a legalidade dos processos de contraordenação instaurados pela EMEL, empresa responsável pela fiscalização do estacionamento em Lisboa. A posição jurídica defende que todos esses processos deverão ser considerados nulos, abrindo caminho a potenciais reembolsos.

• Os advogados argumentam que os processos de contraordenação da EMEL enfermam de vícios legais que determinam a sua nulidade. Esta posição poderá afetar um elevado número de multas já pagas pelos automobilistas lisboetas.

Correio da Manhã·há 8 dias
Apoios Kristin: um terço das candidaturas para reconstrução de casas recusadasImagem ilustrativa
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Apoios Kristin: um terço das candidaturas para reconstrução de casas recusadas

Os apoios relacionados com o furacão Kristin para a reconstrução de habitações têm enfrentado significativas dificuldades administrativas. Um terço das candidaturas apresentadas por vítimas foi recusado, levantando preocupações sobre o acesso à ajuda prometida.

RTP Notícias· há 8 dias
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Governo quer pagar FIV também para o segundo filho

A Suécia enfrenta uma crise demográfica com a taxa de natalidade em mínimos históricos, levando o governo a propor medidas para incentivar a parentalidade. O líder sueco avançou com uma proposta de financiamento público da fertilização in vitro (FIV) também para o segundo filho.

Observador· há 8 dias
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Fabian, a Maria e Pedro Soares dos Santos

O artigo aborda a questão da desigualdade social e económica, questionando a legitimidade da riqueza individual em contraste com a pobreza de outros. O texto centra-se em figuras como Fabian, Maria e Pedro Soares dos Santos para ilustrar diferentes posições sociais.

Observador· há 8 dias
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Nem boa física, nem boa química

O artigo apresenta uma reflexão crítica e irónica sobre práticas contemporâneas que tentam conciliar comportamentos considerados nocivos com supervisão e responsabilidade. O autor questiona a lógica de regulamentar ou medicalizar condutas associadas ao doping e ao consumo de drogas.

Observador· há 8 dias
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Terrorismo: mais ursinhos e flores?

O artigo aborda o tema do terrorismo e da violência no contexto ocidental e das comunidades extra-europeias. Levanta questões sobre a responsabilidade dos países ocidentais e a realidade das ameaças crescentes.

Observador· há 8 dias
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Creche “feliz”

O artigo aborda as consequências de uma nova lógica de organização das creches em Portugal, que está a gerar preocupação entre famílias e instituições. Esta mudança estrutural coloca em causa a estabilidade e o bem-estar das crianças já integradas no sistema.

Observador· há 8 dias
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Salgado – “Neurologia de bancada” e "Justiça de borracha"

O artigo aborda a tensão entre o rigor jurídico e as pressões da opinião pública sobre o sistema de justiça português. Critica-se a tendência para adaptar a interpretação legal às conveniências do momento, em detrimento da sua aplicação rigorosa.

Observador· há 8 dias
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Direitos parentais não são privilégios; são o mínimo.

O artigo aborda a importância dos direitos parentais como pilares fundamentais da sociedade, alertando para a contradição de se exigir maior natalidade e envolvimento familiar sem garantir as condições necessárias para tal. A reflexão centra-se na necessidade de preservar os mecanismos de apoio à parentalidade como uma obrigação colectiva e não como um privilégio.

Observador· há 8 dias
Edição Valter MadureiraImagem ilustrativa
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Edição Valter Madureira

O programa «18h30 Edição Valter Madureira» é um noticiário da Antena 1, a rádio pública portuguesa. Trata-se de uma edição informativa apresentada pelo jornalista Valter Madureira, transmitida no horário indicado.

RTP Notícias· há 8 dias
Uma centena de advogados e juristas solidários com greve geral em carta públicaImagem ilustrativa
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Uma centena de advogados e juristas solidários com greve geral em carta pública

Um grupo de cerca de cem advogados e juristas portugueses manifestou publicamente o seu apoio à greve geral, subscrevendo uma carta aberta divulgada no espaço público. A iniciativa demonstra uma crescente adesão de profissionais do direito às reivindicações laborais e sociais que motivaram a paralisação.

RTP Notícias· há 8 dias
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Como gerir o chefe?

O artigo aborda as estratégias necessárias para gerir eficazmente a relação com a chefia no ambiente profissional. A temática é explorada com base em teorias de liderança e na experiência prática de um convidado especialista.

Observador· há 8 dias
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