Política

Senado brasileiro promulga permissão de doações públicas antes das eleições vetadas por LulaImagem ilustrativa
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Senado brasileiro promulga permissão de doações públicas antes das eleições vetadas por Lula

O Senado brasileiro promulgou uma medida que contraria vetos do Presidente Lula, permitindo doações públicas antes das eleições. A decisão altera pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, gerando tensão entre os poderes legislativo e executivo.

• O Senado aprovou a permissão de doações públicas num período pré-eleitoral, revertendo assim a posição do Presidente Lula, que havia vetado a medida anteriormente.

• A legislação permite igualmente que municípios com até 65 mil habitantes e com incumprimentos financeiros possam aceder a transferências do Governo federal.

Correio da Manhã·há 5 dias
Montenegro admite suspender sistema de controlo de fronteirasImagem ilustrativa
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Montenegro admite suspender sistema de controlo de fronteiras

O primeiro-ministro Montenegro voltou a admitir a possibilidade de suspender o novo sistema de controlo de fronteiras nos aeroportos portugueses. A medida surge como resposta às preocupações com o impacto nas áreas da segurança e da economia nacionais.

RTP Notícias· há 5 dias
Comandante na região Norte diz desconhecer negócios ilícitos associados a prevenção ou combate de incêndios ruraisImagem ilustrativa
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Comandante na região Norte diz desconhecer negócios ilícitos associados a prevenção ou combate de incêndios rurais

O Comandante regional do Norte da ANEPC foi ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito aos negócios dos incêndios rurais. A audição decorreu esta quarta-feira e teve uma duração aproximada de uma hora e meia.

Correio da Manhã· há 5 dias
Governo acusa juristas e consultores de vistos `gold` de terem enganado clientesImagem ilustrativa
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Governo acusa juristas e consultores de vistos `gold` de terem enganado clientes

O ministro da Presidência do Governo português fez graves acusações contra juristas e consultores especializados em vistos gold. Segundo o governante, estes profissionais terão induzido em erro os seus clientes ao prometer-lhes acesso à nacionalidade portuguesa.

RTP Notícias· há 5 dias
Câmara de Lisboa vai lançar consulta pública para rever regulamento do direito à habitaçãoImagem ilustrativa
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Câmara de Lisboa vai lançar consulta pública para rever regulamento do direito à habitação

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou uma proposta para lançar uma consulta pública com o objetivo de rever o regulamento do direito à habitação. Esta iniciativa marca um passo importante na reformulação das políticas habitacionais do município.

Correio da Manhã· há 5 dias
Luísa Salgueiro nega gastos avultados para a Câmara de Matosinhos em refeiçõesImagem ilustrativa
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Luísa Salgueiro nega gastos avultados para a Câmara de Matosinhos em refeições

Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos, viu-se envolvida numa polémica relacionada com despesas em refeições pagas pelo município. A autarca negou publicamente que os gastos em causa representem valores avultados ou injustificados.

Correio da Manhã· há 5 dias
Governo vai analisar mensagem de Seguro sobre subsídio de mobilidade e alerta para prejuízosImagem ilustrativa
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Governo vai analisar mensagem de Seguro sobre subsídio de mobilidade e alerta para prejuízos

O Governo português manifestou a sua intenção de analisar a mensagem enviada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, relativamente ao subsídio de mobilidade. O primeiro-ministro alertou para os potenciais prejuízos associados à decisão tomada pelo Parlamento.

Correio da Manhã· há 5 dias
BE quer esclarecimentos de Moedas sobre nomeação de acusado no "Tutti-Frutti" para EGEACImagem ilustrativa
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BE quer esclarecimentos de Moedas sobre nomeação de acusado no "Tutti-Frutti" para EGEAC

O Bloco de Esquerda exige esclarecimentos ao presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, sobre a nomeação de um indivíduo acusado no caso 'Tutti-Frutti' para um cargo na EGEAC.

Correio da Manhã· há 5 dias
Perante críticas à reforma laboral. Montenegro acusa esquerda de "imobilismo"Imagem ilustrativa
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Perante críticas à reforma laboral. Montenegro acusa esquerda de "imobilismo"

O debate na Assembleia da República trouxe à tona o tema da reforma laboral, ainda sem discussão agendada no Parlamento. O primeiro-ministro Montenegro e deputados da esquerda confrontaram-se sobre os direitos dos trabalhadores em Portugal.

RTP Notícias· há 5 dias
Câmara de Lisboa desconhecia candidaturas para reconstrução de casas afetadas pelo mau tempo no concelhoImagem ilustrativa
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Câmara de Lisboa desconhecia candidaturas para reconstrução de casas afetadas pelo mau tempo no concelho

A Câmara de Lisboa foi apanhada de surpresa com candidaturas para reconstrução de casas afetadas pelo mau tempo no concelho. O presidente Carlos Moedas afirmou desconhecer completamente a situação até receber uma comunicação oficial.

Correio da Manhã· há 5 dias
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Ao juntar-se a países como Espanha e Irlanda, Portugal passa a ser um país extremista, diz Oren Rosenblat

O Embaixador Israelita em Portugal, Oren Rosenblat, fez declarações polémicas sobre a posição do governo português face ao conflito no Médio Oriente. As declarações surgem no contexto da discussão sobre a suspensão do acordo comercial entre a União Europeia e Israel.

RTP Notícias· há 5 dias
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