Senado brasileiro promulga permissão de doações públicas antes das eleições vetadas por Lula

O Senado brasileiro promulgou uma medida que contraria vetos do Presidente Lula, permitindo doações públicas antes das eleições. A decisão altera pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, gerando tensão entre os poderes legislativo e executivo.

•O Senado aprovou a permissão de doações públicas num período pré-eleitoral, revertendo assim a posição do Presidente Lula, que havia vetado a medida anteriormente.

•A legislação permite igualmente que municípios com até 65 mil habitantes e com incumprimentos financeiros possam aceder a transferências do Governo federal.

•A promulgação representa uma alteração significativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, colocando o Senado em rota de colisão com o executivo liderado por Lula.