Política
Chega quer revogar deposições escritas de ex-governantes
O partido Chega apresentou uma iniciativa legislativa que pretende revogar o direito às deposições escritas de ex-governantes em processos judiciais. A medida visa equiparar antigos titulares de cargos públicos aos restantes cidadãos perante a lei.
• O Chega invoca casos mediáticos como a Operação Marquês e a Operação Influencer para fundamentar a necessidade desta alteração legislativa, argumentando que existem privilégios injustificados.
• A proposta defende que ex-primeiros-ministros, ex-ministros e outros antigos altos cargos devem estar sujeitos às mesmas obrigações processuais que qualquer outro cidadão português.
Trump processa o próprio Governo e fecha acordo inédito: “O Presidente está a fazer um acordo consigo mesmo”
Donald Trump estabeleceu um acordo inédito com o Fisco norte-americano, numa situação em que o Presidente, na prática, processa o próprio Governo que lidera.
PAN critica "bairrismo" nos 50 anos da autonomia açoriana
O PAN açoriano marcou presença nas comemorações dos 50 anos da autonomia dos Açores, sendo o primeiro partido a intervir no parlamento regional. O deputado do partido destacou que a autonomia deve ser encarada como uma responsabilidade e não como um privilégio.
Reguladores criticam propostas sobre donativos
A ECFP e a CADA emitiram críticas aos três projetos de lei apresentados sobre donativos, alertando para falhas significativas nas propostas. As entidades reguladoras consideram que nenhuma das iniciativas legislativas resolve de forma clara e eficaz as questões relacionadas com a transparência dos doadores.
Filho de Bolsonaro vai aos EUA tentar uma fotografia com Trump que alavanque a sua candidatura presidencial
Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, viajou esta segunda-feira para os Estados Unidos numa missão de natureza política. O objetivo principal é obter uma fotografia com o presidente Donald Trump, com vista a fortalecer a sua eventual candidatura presidencial no Brasil.
MAI não vê entraves a Paulo Viegas Nunes no SIRESP
O Ministério da Administração Interna (MAI) declarou não existirem obstáculos à nomeação de Paulo Viegas Nunes para o SIRESP. A escolha do Governo para o cargo gerou polémica, tendo motivado a demissão do secretário-geral adjunto do Ministério.
CDS-PP quer "autonomia adulta" nos 50 anos dos Açores
No âmbito das comemorações do Dia dos Açores, realizou-se uma sessão solene em Ponta Delgada assinalando os 50 anos de autonomia do arquipélago. O líder parlamentar do CDS-PP nos Açores, Pedro Pinto, aproveitou a ocasião para defender uma visão assertiva da autonomia regional.
MAI rejeita ilegalidades na gestão do SIRESP durante presidência de Paulo Viegas Nunes
O Ministério da Administração Interna (MAI) rejeitou a existência de quaisquer ilegalidades na gestão do sistema SIRESP durante o período em que Paulo Viegas Nunes esteve à frente da sua presidência. O ministério sublinhou que não há impedimentos que coloquem em causa a idoneidade do responsável para o exercício das suas funções.
Acordos de Bicesse garantiram unidade do Estado angolano diz Durão Barroso
Durão Barroso, ex-primeiro ministro português, discursou em Luanda sobre o papel dos Acordos de Bicesse na história de Angola. O antigo governante destacou a importância desses acordos para a preservação da unidade territorial angolana nos anos 90.
Bolieiro. Açores devem ser espaço de estabilidade
José Bolieiro, presidente do Governo Regional dos Açores, defende que o arquipélago tem potencial para se afirmar como um espaço de estabilidade política e social.
MAI defende idoneidade de Viegas Nunes na SIRESP
O Ministério da Administração Interna (MAI) defendeu publicamente a idoneidade de Paulo Viegas Nunes na presidência da SIRESP. A polémica surgiu na sequência da saída de António Pombeiro do cargo, após a reeleição de Viegas Nunes.