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Sociedade

AJDF acusa ministério de limitar acesso a dados médicos

Observador25 de maio de 2026 Ver notícia original

Resumo por IA

A Associação de Juristas para a Defesa dos Funcionários (AJDF) acusa o ministério de restringir o acesso dos professores aos seus dados médicos. A situação tem gerado conflitos legais entre docentes e instituições de ensino em todo o país.

Dezenas de professores viram-se obrigados a recorrer aos tribunais para aceder à sua documentação administrativa, após as escolas recusarem disponibilizá-la.

Em Quarteira, um caso emblemático resultou na condenação judicial da diretora de escola, que foi obrigada a entregar todos os documentos solicitados.

A AJDF considera que esta situação constitui uma violação dos direitos dos trabalhadores, apontando o ministério como responsável pela limitação imposta.

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