Eleições para os juízes em falta do Tribunal Constitucional marcadas para 12 de junho

O Parlamento português tem agora data marcada para proceder à eleição dos quatro juízes em falta no Tribunal Constitucional. Este processo é fundamental para garantir o pleno funcionamento da mais alta instância judicial do país. A data definida é 12 de junho, sendo que as candidaturas já têm prazo para ser submetidas.

•As eleições para os quatro juízes em falta do Tribunal Constitucional estão agendadas para o dia 12 de junho. Esta data foi estabelecida de forma oficial, conferindo um horizonte temporal claro ao processo.

•Os partidos e grupos parlamentares terão de entregar as suas listas de candidatos até ao dia 29 de maio. Este prazo garante tempo suficiente para a análise e preparação do processo eleitoral interno.

•A eleição destes juízes é essencial para completar o quadro do Tribunal Constitucional e assegurar o seu normal funcionamento. A falta destes membros limitava a capacidade operacional do tribunal.