Departamento de Justiça impede auditorias fiscais a Trump

Nos Estados Unidos, o Departamento de Justiça tomou uma medida polémica que protege o Presidente Donald Trump de investigações fiscais. O procurador-geral interino assinou um documento que limita a actuação do Serviço de Impostos norte-americano (IRS). Esta decisão levanta sérias questões sobre a independência das instituições fiscais face ao poder executivo.

•O documento assinado impede o IRS de investigar as declarações fiscais de Trump anteriores a 18 de maio. Esta restrição abrange também os registos fiscais da sua família e das suas empresas.

•A medida é vista por críticos como uma interferência directa do Governo na actividade de organismos de fiscalização independentes. A protecção concedida a Trump e aos seus negócios representa um precedente institucional significativo.

•A decisão ocorre num contexto de crescente preocupação sobre a separação de poderes nos Estados Unidos. Vários especialistas jurídicos alertam para os riscos que esta actuação representa para o Estado de direito.