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Sociedade

Novo Código da Estrada deve entrar em vigor ainda este ano

RTP Notícias1 de junho de 2026 Ver notícia original

Resumo por IA

O novo Código da Estrada em Portugal está previsto para entrar em vigor ainda durante este ano. Esta atualização legislativa representa uma revisão significativa das regras de trânsito no país.

A aprovação do novo Código da Estrada tem sido aguardada há vários anos. As alterações visam modernizar e adaptar a legislação às novas realidades do trânsito.

Entre as mudanças esperadas estão novas regras para condutores, peões e utilizadores de veículos de mobilidade suave. O objetivo é aumentar a segurança rodoviária em todo o território nacional.

A entrada em vigor do documento está prevista para acontecer ainda em 2024. As autoridades preparam-se para informar os cidadãos sobre as novas disposições legais.

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