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Sociedade

Multas mais pesadas e mais rápidas. Governo prepara novo Código da Estrada

RTP Notícias1 de junho de 2026 Ver notícia original

Resumo por IA

O Governo português está a preparar um novo Código da Estrada, com o grupo de trabalho já a elaborar o documento.

O objetivo é que a nova legislação entre em vigor ainda durante este ano.

As multas por infrações rodoviárias vão sofrer um aumento significativo no novo diploma.

Esta medida visa dissuadir comportamentos de risco nas estradas portuguesas.

A reincidência nas infrações passará a ser penalizada de forma mais severa.

Os condutores que repitam infrações enfrentarão consequências mais gravosas.

O Secretário de Estado com a tutela avançou os principais contornos da reforma.

O processo legislativo está em curso com vista a uma aprovação célere.

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