Fenprof vai denunciar à Comissão Europeia práticas abusivas contra professores do ensino profissional privado

A Fenprof, federação nacional de professores, prepara-se para apresentar uma queixa formal junto da Comissão Europeia contra práticas laborais abusivas no ensino profissional privado em Portugal. A denúncia visa expor as condições precárias a que estão sujeitos os docentes deste setor de ensino.

•Os professores do ensino profissional privado enfrentam horários excessivos que podem atingir as 880 horas anuais, muito acima do considerado razoável. Esta sobrecarga horária constitui uma das principais preocupações apresentadas pela federação sindical.

•A precariedade laboral é outro dos pontos centrais da queixa, refletindo uma instabilidade crónica nas carreiras dos docentes afetados. Esta situação compromete a qualidade do ensino e os direitos fundamentais dos trabalhadores.

•A Fenprof considera que os direitos laborais dos professores estão a ser sistematicamente desrespeitados pelas instituições de ensino profissional privado. O recurso à Comissão Europeia surge como forma de pressionar por uma intervenção ao nível das instâncias europeias.