Relação anula pela segunda vez condenação de ex-bastonária dos enfermeiros

O Tribunal da Relação anulou pela segunda vez a condenação de Ana Rita Cavaco, ex-bastonária da Ordem dos Enfermeiros. O caso está relacionado com uma sindicância à Ordem dos Enfermeiros ordenada pelo Governo.

•Ana Rita Cavaco foi condenada pelo crime de desobediência no âmbito do processo judicial. A acusação surgiu na sequência da sindicância determinada pelo executivo à Ordem dos Enfermeiros.

•O Tribunal da Relação voltou a anular a sentença condenatória, numa decisão que acontece pela segunda vez. Esta repetição indica a existência de questões processuais ou legais que continuam por resolver.

•O caso envolve tensões entre a liderança da Ordem dos Enfermeiros e o poder governamental. A situação levanta questões sobre a autonomia das ordens profissionais face à tutela do Estado.