TCE alerta para desigualdade no novo orçamento da UE

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) emitiu um alerta sobre as desigualdades presentes no novo orçamento da União Europeia. Um antigo ministro das Finanças, atualmente membro do TCE, levantou preocupações sobre o modelo de financiamento proposto.

•O responsável do TCE alertou para a existência de desigualdades significativas na distribuição dos fundos do novo orçamento europeu. Esta situação poderá prejudicar os Estados-membros com menor capacidade negocial dentro da União.

•O novo modelo de financiamento foi inspirado no mecanismo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que financiou a recuperação pós-pandemia. No entanto, a sua aplicação ao orçamento geral da UE levanta questões de equidade entre os países membros.

•A falta de transparência no novo modelo de financiamento foi igualmente identificada como uma preocupação central pelo representante do TCE. Esta opacidade dificulta a fiscalização e o escrutínio democrático da gestão dos recursos europeus.