Ministério Público defende suspensão da pena de Ricardo Salgado

O Ministério Público tomou posição no processo de cúmulo jurídico de Ricardo Salgado, antigo presidente do Banco Espírito Santo. A instituição defende que a pena de prisão deve ser suspensa, alegando que a sua execução seria inútil dado o estado de saúde do arguido.

•Ricardo Salgado foi diagnosticado com doença de Alzheimer, condição que o Ministério Público considera incapacitante para efeitos de cumprimento de pena. A doença é apontada como fundamento central para a defesa da suspensão da pena.

•O cúmulo jurídico é um processo legal que visa agregar as várias penas aplicadas ao arguido num único julgamento global. É neste contexto que o Ministério Público apresentou a sua posição sobre a execução da pena.

•A decisão final caberá ao tribunal, que terá de ponderar entre os princípios de justiça e a condição clínica do arguido. Este caso levanta questões sobre a aplicação da lei a arguidos com doenças neurodegenerativas graves.