Voto por procuração para grávidas no Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu aprovou uma medida que permite às eurodeputadas grávidas votar por procuração, evitando a suspensão temporária do mandato. Esta decisão representa um avanço significativo na conciliação entre a vida política e a maternidade nas instituições europeias.

•As eurodeputadas grávidas passam a ter o direito de delegar o seu voto a outro membro do Parlamento, mantendo assim a sua representatividade política durante a gravidez e o pós-parto.

•O Conselho da UE sublinhou que as mulheres não devem ser forçadas a escolher entre o exercício do serviço público e a maternidade, reforçando o compromisso com a igualdade de género nas instituições.

•Esta mudança elimina a obrigatoriedade de pedir suspensão temporária do mandato, uma solução que penalizava as deputadas ao afastá-las formalmente das suas funções legislativas.