Montenegro diz que Governo não tem "nenhum fetiche" com as leis laborais

O primeiro-ministro Montenegro declarou que o Governo português não tem qualquer obsessão com a alteração das leis laborais. As suas declarações surgem no contexto de um debate sobre a rigidez do mercado de trabalho em Portugal.

•Montenegro referiu que Portugal ocupa o 38.º lugar entre 39 países analisados pela OCDE em termos de rigidez laboral. Esta posição coloca o país como tendo uma das legislações laborais mais restritivas do conjunto de nações estudadas.

•O primeiro-ministro quis transmitir uma postura de abertura e pragmatismo em relação à legislação do trabalho. Ao afastar a ideia de um "fetiche", procurou distanciar o Governo de posições ideológicas rígidas sobre o tema.

•A questão da flexibilidade laboral permanece um tema sensível e estrutural para a economia portuguesa. A comparação internacional da OCDE serve de argumento para justificar eventuais reformas nesta área.