Detentores de ‘vistos gold’ já criaram associação e preparam ação coordenada contra o Estado

Detentores de vistos gold em Portugal constituíram uma associação formal para contestar as recentes alterações ao regime jurídico da nacionalidade. O grupo, representado por uma das maiores sociedades de advogados portuguesas, prepara uma ação coordenada contra o Estado português.

•Os imigrantes titulares de autorizações de residência para investimento alegam que as mudanças legislativas violam os seus direitos adquiridos e as suas expectativas legítimas enquanto investidores e residentes.

•A associação reúne milhares de requerentes e titulares de vistos gold afectados pelas alterações, que consideram as novas regras prejudiciais face aos compromissos assumidos aquando do seu investimento.

•A acção judicial coordenada contra o Estado representa um precedente significativo em Portugal, evidenciando o impacto das mudanças políticas sobre investidores estrangeiros que apostaram no país.