“Usar a democracia para a atacar é um cavalo de Troia”: futuro presidente do STJ brasileiro apoia atuação “defensiva”, mas pede reformas

Luis Felipe Salomão, futuro presidente do Supremo Tribunal de Justiça brasileiro, encontra-se em Portugal para participar no curso "Os Desafios da Democracia no Século XXI".

Em entrevista ao Expresso, o magistrado abordou os desafios institucionais enfrentados pelo Brasil nos últimos anos.

•Salomão defende a actuação do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral nos processos relacionados com a tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Considerou que utilizar a democracia como instrumento para a atacar é comparável a um cavalo de Troia.

•O juiz apoia uma postura «defensiva» das instituições face a ameaças à ordem democrática e ao processo eleitoral brasileiro de 2022.

Esta posição inclui o combate à disseminação intencional de informações falsas sobre as eleições.

•Apesar de defender a actuação dos tribunais, Salomão reconhece a necessidade de reformas no sistema judicial brasileiro.

O magistrado assume a presidência do STJ em agosto, trazendo uma visão de equilíbrio entre a protecção democrática e a modernização institucional.