ANACOM espera legislação anti-spoofing "em breve"

Portugal encontra-se numa situação singular no contexto europeu, sendo o único Estado-membro da União Europeia que ainda não dispõe de legislação específica contra o spoofing telefónico. A ANACOM, entidade reguladora das comunicações, antecipa que essa lacuna legislativa será colmatada em breve.

•O spoofing é uma técnica fraudulenta que permite a burlões falsificar números de telefone de entidades oficiais, enganando as vítimas e levando-as a acreditar que estão a ser contactadas por organismos legítimos.

•Portugal destaca-se negativamente entre os países da UE por não possuir qualquer enquadramento legal que proíba ou penalize esta prática, deixando os cidadãos mais vulneráveis a este tipo de burla.

•A ANACOM tem acompanhado a situação de perto e manifestou a expectativa de que a legislação necessária seja aprovada num futuro próximo, aproximando Portugal das normas vigentes nos restantes países europeus.