Empresário bielorrusso espera reposta da AIMA há 14 meses

Um empresário bielorrusso residente em Portugal há quatro anos enfrenta uma longa espera pela renovação da sua autorização de residência junto da AIMA. A demora, que já ultrapassa os 14 meses, está a causar graves dificuldades na condução dos seus negócios.

•O cidadão bielorrusso aguarda há mais de um ano uma resposta da Agência para a Integração, Migrações e Asilo. A situação de indefinição jurídica coloca em causa a sua estabilidade legal em território português.

•A demora no processo de renovação está a provocar sérios constrangimentos na gestão das suas atividades empresariais. A incerteza quanto ao estatuto de residente dificulta a tomada de decisões e a celebração de contratos.

•O caso ilustra os problemas estruturais que afetam a AIMA no tratamento atempado dos pedidos de residência. Muitos cidadãos estrangeiros em Portugal enfrentam situações semelhantes de prolongada espera administrativa.