Relação reduz pena de ex-SEF por ter protegido inspetores que mataram ucraniano

O Tribunal da Relação reduziu a pena aplicada a um ex-dirigente do SEF, condenado por ter protegido inspetores envolvidos na morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk. O caso gerou grande comoção pública e levou à extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Portugal.

•Ihor Homeniuk foi recusado na fronteira do aeroporto de Lisboa e acabou por morrer após ser agredido por inspetores do SEF, num caso que chocou o país.

•O ex-responsável do SEF foi condenado por ter acobertado os inspetores que cometeram as agressões fatais, sendo agora alvo de uma revisão da pena pela Relação.

•A decisão do tribunal de segunda instância determinou uma redução da pena inicial, numa sentença que volta a colocar o caso no centro do debate público sobre justiça e impunidade.