Suspeitos de burla para emagrecer devolvem dinheiro ao Estado

Em Portugal, vários utentes do Serviço Nacional de Saúde são suspeitos de burla por terem beneficiado indevidamente de comparticipação do Estado em medicamentos para emagrecer, prescritos para diabetes tipo 2. Para evitar o julgamento, os visados aceitaram devolver os montantes indevidamente recebidos.

•Alguns utentes terão utilizado receitas médicas destinadas ao tratamento da diabetes tipo 2 para aceder a medicamentos para perda de peso com comparticipação do Estado, usufruindo assim de um benefício a que não teriam direito.

•Os suspeitos aceitaram a suspensão provisória do processo mediante a devolução dos valores obtidos de forma irregular, evitando assim avançar para julgamento.

•Este caso levanta questões sobre o controlo e fiscalização na prescrição e dispensa de medicamentos comparticipados, bem como sobre o uso indevido de benefícios do sistema de saúde público.