Novos processos para impugnar ordens de expulsão subiram

Em abril de 2025, registou-se um aumento significativo no número de novos processos judiciais relacionados com contestações de medidas de afastamento de estrangeiros em Portugal. Este valor representa o pico mais elevado desde o início do ano, sinalizando uma tendência crescente no recurso aos tribunais nestas matérias.

•O número de processos para impugnar pedidos de afastamento voluntário atingiu em abril o valor máximo desde janeiro de 2025, revelando uma maior litigância nesta área do direito de estrangeiros.

•As ordens de expulsão e os indeferimentos de autorização de residência estão também entre as matérias contestadas judicialmente, o que evidencia um aumento das decisões administrativas desfavoráveis aos requerentes.

•Este crescimento dos processos judiciais poderá refletir tanto um aumento das medidas restritivas aplicadas pelas autoridades como uma maior consciencialização dos estrangeiros sobre os seus direitos de recurso legal.