Pedro Siza Vieira defende fim do visto prévio: “É resquício salazarista”

Pedro Siza Vieira, antigo ministro socialista, pronunciou-se a favor do fim do visto prévio do Tribunal de Contas, classificando-o como um "resquício salazarista". Esta posição surge num momento em que o governo prepara alterações à lei que regula a atuação deste órgão de controlo financeiro.

•Siza Vieira torna-se o segundo ex-ministro socialista a defender a reforma ou eliminação do visto prévio aplicado a contratos públicos. A sua posição alimenta o debate político em torno da modernização do Tribunal de Contas.

•O governo encontra-se a preparar mudanças legislativas que visam alterar o enquadramento legal da atuação do Tribunal de Contas. Estas alterações têm gerado discussão sobre o equilíbrio entre celeridade administrativa e controlo da despesa pública.

•O tema foi abordado no programa Facto Político, disponível em formato podcast, onde se analisam as implicações políticas desta proposta. O debate reflete tensões entre eficiência governativa e mecanismos de fiscalização independentes.