Portugal não deverá aceitar pedido de extradição de casal francês

Portugal enfrenta um pedido de extradição emitido pelas autoridades francesas relativamente a um casal de nacionalidade francesa. A situação envolve Marine e Marc, que se encontram atualmente em prisão preventiva em território português.

•As autoridades francesas emitiram um mandado de detenção europeu com o objetivo de solicitar a extradição do casal para França. Este mecanismo legal é utilizado entre países membros da União Europeia para facilitar a transferência de suspeitos.

•A condição de prisão preventiva em que se encontram Marine e Marc constitui um fator determinante neste processo. Este elemento torna pouco provável que Portugal venha a aceitar o pedido de extradição apresentado.

•As autoridades portuguesas deverão assim manter o casal sob a sua jurisdição, pelo menos enquanto a prisão preventiva se mantiver em vigor. A decisão final caberá aos tribunais portugueses competentes.