Supremo brasileiro dará em poucos dias veredito sobre lei que reduz pena de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal do Brasil deverá pronunciar-se em breve sobre a constitucionalidade de uma lei aprovada no Congresso que reduz a pena de prisão ao ex-Presidente Jair Bolsonaro. O juiz Gilmar Mendes confirmou à agência Lusa que o veredicto chegará dentro de poucos dias.

•O magistrado Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal brasileiro, revelou à Lusa que a decisão sobre a lei está iminente. O tribunal irá avaliar se a legislação aprovada pelo Congresso é ou não constitucional.

•A lei em causa tem como efeito prático a redução da pena de prisão aplicável ao ex-Presidente Jair Bolsonaro. Esta situação tem gerado forte debate político e jurídico no Brasil.

•O caso representa um momento decisivo para o futuro judicial e político de Bolsonaro. A decisão do Supremo poderá ter consequências significativas para o ex-chefe de Estado brasileiro.