O Processo Kafkiano de Bruxelas

O artigo reflecte sobre os fundamentos do Estado de direito, alertando para os perigos da sua erosão nas sociedades contemporâneas. O título evoca Kafka para sugerir processos opacos, arbitrários e desumanos no seio das instituições europeias. A peça convida à distinção rigorosa entre acusação e prova, entre suspeita e condenação.

•O Estado de direito não se afirma apenas nos discursos políticos e nas declarações solenes das instituições. A sua verdadeira expressão reside nas práticas concretas de justiça e no respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos.

•A confusão entre suspeita e culpa representa uma ameaça grave à dignidade das pessoas e à legitimidade dos sistemas judiciais. Sancionar sem julgar devidamente equivale a abandonar os princípios que sustentam as democracias liberais.

•A referência ao universo kafkiano sublinha a opacidade e a impessoalidade dos processos burocráticos europeus. Esta crítica aponta para a necessidade urgente de maior transparência e responsabilização nas instituições de Bruxelas.