Nova lei anti-vandalismo em Angola aprovada hoje "não é exercício de teimosia política" diz Governo

O parlamento angolano aprovou hoje, na generalidade, uma nova proposta de lei sobre o vandalismo de bens públicos. A iniciativa legislativa surge num contexto de preocupação com a proteção do património público no país. O Governo angolano fez questão de clarificar a natureza e os objetivos da medida aprovada.

•O executivo angolano afirmou que a nova lei anti-vandalismo não representa um exercício de teimosia política. A posição foi assumida como forma de dissipar eventuais críticas à aprovação da legislação.

•A proposta de lei foi aprovada na generalidade pelo parlamento angolano, o que representa uma primeira fase do processo legislativo. A medida visa salvaguardar e proteger o património e os bens públicos do país.

•A iniciativa legislativa reflete uma preocupação do Governo angolano com a preservação dos bens coletivos. A aprovação da lei poderá ter implicações significativas para quem praticar atos de vandalismo contra propriedade pública.