CE responsabiliza Portugal pelas filas nos aeroportos

A Comissão Europeia tomou uma posição clara sobre as longas filas de espera registadas nos aeroportos portugueses, relacionadas com a introdução do novo sistema de controlo de fronteiras EES. O executivo europeu rejeitou qualquer responsabilidade institucional pelo problema, atribuindo a culpa diretamente às autoridades nacionais. A polémica surge num momento em que Portugal enfrenta críticas crescentes pela gestão das fronteiras externas do espaço Schengen.

•A Comissão Europeia afirmou que os tempos de espera excessivos nos aeroportos não têm qualquer relação com falhas técnicas do sistema eletrónico EES. A responsabilidade recai, segundo Bruxelas, sobre as decisões e a capacidade operacional de cada Estado-membro.

•Portugal foi assim diretamente responsabilizado pela implementação deficiente do sistema no terreno, nomeadamente na gestão dos fluxos de passageiros. Cabe às autoridades portuguesas garantir os meios humanos e logísticos necessários para um funcionamento eficaz do EES.

•O sistema EES, de registo eletrónico de entradas e saídas, representa uma mudança significativa nos procedimentos de controlo fronteiriço na União Europeia. A sua introdução tem gerado constrangimentos em vários países, mas Bruxelas insiste que a execução local é da exclusiva competência nacional.