Perícia conclui que Ricardo Salgado pode não ter condições para cumprir pena de prisão

Ricardo Salgado, antigo presidente do Banco Espírito Santo, enfrenta um processo judicial em Portugal que poderá não resultar em pena de prisão efectiva. Um relatório do Instituto de Medicina Legal concluiu que o ex-banqueiro sofre de uma doença que compromete a sua capacidade cognitiva e de compreensão. A perícia médica levanta sérias dúvidas sobre a viabilidade de cumprimento de uma eventual condenação.

•O relatório médico-legal indica que a doença de Ricardo Salgado impede uma compreensão plena do sentido e alcance de uma pena. Esta conclusão poderá ter um impacto determinante no desfecho do processo judicial em curso.

•A perícia realizada pelo Instituto de Medicina Legal foi solicitada no âmbito do julgamento do ex-banqueiro. Os resultados sugerem que o arguido não reúne as condições necessárias para cumprir uma pena de prisão.

•O caso levanta questões jurídicas e éticas sobre a responsabilização de arguidos com graves problemas de saúde. A decisão final caberá ao tribunal, que terá de ponderar o relatório pericial na sua deliberação.