Açores. Ex-funcionárias de creche condenadas por maus-tratos

Nos Açores, quatro ex-funcionárias de uma creche foram julgadas e condenadas por maus-tratos a 17 crianças. O caso gerou grande indignação pública e colocou em evidência a necessidade de maior fiscalização nas instituições de acolhimento infantil. O tribunal proferiu uma decisão diferenciada para cada arguida, consoante o grau de responsabilidade apurado.

•Uma das quatro arguidas recebeu uma pena de prisão efetiva de seis anos, considerada a mais grave entre as condenações. Esta decisão reflete a maior culpabilidade atribuída a esta ex-funcionária no âmbito dos maus-tratos praticados.

•As restantes três arguidas foram condenadas a penas suspensas de três anos, não cumprindo prisão efetiva. A suspensão das penas ficará sujeita ao cumprimento de determinadas condições impostas pelo tribunal.

•O Ministério Público anunciou que vai recorrer da decisão, considerando provavelmente as penas insuficientes face à gravidade dos factos. Este recurso poderá levar a uma reavaliação das condenações por parte de uma instância judicial superior.