E se os seus filhos lhe fizerem isto?

Em Portugal, o regime de acompanhamento de maiores, criado para substituir a antiga interdição judicial, tem sido aplicado de forma controversa ao longo dos últimos sete anos. Mais de 52 mil portugueses foram declarados acompanhados pelos tribunais, numa realidade que levanta sérias questões sobre autonomia e direitos fundamentais. A reforma pretendia preservar a independência das pessoas vulneráveis, mas os dados revelam um cenário preocupante.

•Em 82% dos casos de acompanhamento judicial, os visados perdem quase toda a sua autonomia, contrariando o espírito da reforma legislativa que visava uma abordagem mais proporcional e respeitadora da dignidade humana.

•O fenómeno abrange um número crescente de famílias portuguesas, com filhos a recorrer aos tribunais para assumir o controlo legal sobre os seus próprios pais, levantando dilemas éticos e afectivos complexos.

•O sistema judicial e as famílias debatem-se com o equilíbrio entre a protecção das pessoas mais vulneráveis e o respeito pela sua vontade e capacidade de decisão no quotidiano.