A reforma laboral chega ao Parlamento

A proposta de reforma laboral foi apresentada esta terça-feira no Parlamento pelo Governo português. O documento tem gerado debate, nomeadamente em torno da exigência de declaração médica para trabalhadoras que amamentam. A ministra responsável, Palma Ramalho, manifestou abertura ao diálogo sobre os pontos mais controversos.

•A reforma laboral chegou formalmente ao Parlamento, marcando uma nova fase no processo legislativo. O Governo apresentou o documento com várias alterações ao atual Código do Trabalho.

•Um dos pontos mais polémicos prende-se com a obrigatoriedade de declaração médica para trabalhadoras em período de amamentação. Esta medida tem sido alvo de críticas por parte de sindicatos e grupos de defesa dos direitos laborais.

•A ministra Palma Ramalho afirmou estar aberta à negociação relativamente às matérias em discussão. A postura dialogante poderá indicar que algumas propostas serão revistas durante o processo parlamentar.