Governo cerra defesa das mudanças na licença de amamentação

O Governo português tomou uma posição firme na defesa das alterações propostas à licença de amamentação, gerando debate público e político. O Secretário de Estado do Trabalho justificou as mudanças com base em critérios de igualdade e não discriminação entre mães e bebés. A questão centra-se na forma como a legislação em vigor trata de modo diferente as famílias consoante a opção ou capacidade de amamentar.

•O Secretário de Estado do Trabalho argumenta que a lei atual cria uma discriminação entre bebés e mães, dependendo da decisão ou possibilidade de amamentação, considerando esta situação injusta e desigual.

•O Governo clarificou que as alterações propostas não visam retirar ou enfraquecer o direito ao aleitamento materno, contrariando as críticas de que a reforma prejudicaria as mães que amamentam.

•A polémica em torno desta matéria reflete tensões mais amplas sobre políticas de parentalidade em Portugal, com vozes discordantes a questionar o impacto real das mudanças para as famílias.