Ventura propõe que se avance já com a eleição de três juízes em falta para o TC

André Ventura, líder do Chega, propõe que o Parlamento avance imediatamente com a eleição dos três juízes em falta para o Tribunal Constitucional. A proposta surge no contexto da iminente saída do atual presidente do TC, José João Abrantes, que anunciou a sua renúncia. O assunto deverá ser debatido na conferência de líderes parlamentares desta quarta-feira.

•Ventura defende que não se deve aguardar pela oficialização da renúncia de José João Abrantes para iniciar o processo. A sua posição visa agilizar o preenchimento das vagas em aberto no Tribunal Constitucional.

•O Tribunal Constitucional enfrenta atualmente uma situação de incomplitude, com três juízes por eleger pelo Parlamento. Esta lacuna compromete o pleno funcionamento da instituição responsável pela fiscalização da constitucionalidade.

•A conferência de líderes desta quarta-feira será o palco para a discussão desta proposta entre os representantes dos diferentes partidos. A decisão final dependerá do consenso entre as forças políticas com assento parlamentar.