Constitucionalistas criticam TC sobre perda de nacionalidade

O partido Chega promoveu uma reunião com constitucionalistas para debater o processo de revisão constitucional em curso em Portugal. O encontro surge num momento em que o partido acredita que o PSD poderá recuar na sua intenção de inviabilizar, pelo menos por agora, esse processo. Em paralelo, deputados do Chega dirigiram duras críticas ao Tribunal Constitucional, acusando-o de praticar ativismo político.

•O Chega reuniu especialistas em direito constitucional para discutir a revisão da Constituição, nomeadamente no que diz respeito à perda de nacionalidade, demonstrando determinação em avançar com o processo.

•O partido nutre expectativas de que o PSD mude de posição relativamente ao bloqueio da revisão constitucional, interpretando sinais recentes como uma possível abertura para negociações.

•Deputados do Chega acusaram o Tribunal Constitucional de exercer ativismo político, criticando o papel da instituição nas decisões que têm condicionado o debate em torno desta matéria.