Vice do Chega acusa Constitucional de "ativismo político": "Esquerda perdeu a maioria, mas continua a ter" no Palácio Ratton

A vice do grupo parlamentar do Chega criticou duramente o Tribunal Constitucional, acusando-o de praticar ativismo político em detrimento das decisões do Parlamento. A declaração surge na sequência de uma decisão recente do Tribunal que voltou a considerar inconstitucional a pena acessória de perda de nacionalidade. A deputada defende que a Constituição está a ser instrumentalizada como mecanismo de bloqueio de iniciativas legislativas aprovadas pelos representantes eleitos.

•O Chega acusa o Tribunal Constitucional de servir os interesses da esquerda, argumentando que, apesar de a esquerda ter perdido a maioria parlamentar, mantém influência no Palácio Ratton.

•A decisão concreta que motivou estas declarações foi a recusa do Tribunal em validar a pena acessória de perda de nacionalidade, medida defendida pelo partido.

•A vice do grupo parlamentar questiona a legitimidade democrática das decisões do Tribunal, colocando em causa o equilíbrio entre o poder judicial e o poder legislativo em Portugal.