Ministra do Ambiente prepara despacho para “garantir bem‑estar dos linces” e admite limitações à intervenção governativa no ICNF

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, está a preparar um despacho com o objetivo de garantir o bem-estar dos linces em Portugal. A governante reconhece que o seu papel é essencialmente político e de orientação, não tendo poderes directos sobre o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). A questão da reestruturação das entidades ambientais está também em cima da mesa, com a ministra a admitir a necessidade de reformas internas.

•A ministra admite limitações à sua intervenção directa no ICNF, sublinhando que não pode ordenar nem controlar directamente a autoridade de conservação da natureza. O seu papel resume-se à orientação política e ao estabelecimento de directrizes gerais.

•Está em curso a preparação de um despacho ministerial destinado a assegurar condições adequadas de bem-estar para os linces, espécie protegida e alvo de programas de conservação em Portugal. Esta medida surge como resposta às preocupações existentes sobre a gestão da espécie.

•A reestruturação do ICNF e da Agência Portuguesa do Ambiente é apontada como uma prioridade, passando pela revisão de procedimentos administrativos e eliminação de redundâncias. O objectivo é tornar estas entidades mais eficientes na resposta aos desafios ambientais.