Aguiar-Branco salienta que Direitos Humanos são inegociáveis

O Presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, fez uma declaração contundente sobre a importância dos Direitos Humanos na actualidade. O responsável sublinhou que estes valores não podem ser considerados garantidos nem dados como adquiridos. A intervenção surge num contexto em que os princípios fundamentais da dignidade humana enfrentam crescentes desafios a nível global.

•Aguiar-Branco reafirmou que os Direitos Humanos são universais e se aplicam a todas as pessoas sem excepção. Esta posição representa um compromisso claro com os princípios fundamentais que regem as sociedades democráticas.

•O Presidente do Parlamento alertou para a necessidade de não tomar os Direitos Humanos como algo permanentemente assegurado. A vigilância constante e o reforço destes valores foram destacados como tarefas essenciais para os tempos actuais.

•A declaração reforça o papel da Assembleia da República como guardiã dos valores democráticos e dos direitos fundamentais. O discurso sublinha que a universalidade destes direitos implica responsabilidade colectiva na sua defesa e promoção.