"Esquerda continua a ter maioria no Tribunal Constitucional"

O partido Chega organizou nas suas Jornadas Parlamentares um conjunto de debates com juristas e constitucionalistas de referência. O objetivo central foi criticar a composição e as decisões do Tribunal Constitucional, sediado no Palácio Ratton, em Lisboa. A iniciativa surge num contexto em que a esquerda mantém maioria entre os juízes daquela instância judicial.

•O Chega convidou especialistas em direito constitucional para fundamentar as suas críticas aos juízes do Tribunal Constitucional, procurando dar sustentação académica e jurídica às suas posições políticas.

•O partido liderado por André Ventura defende a necessidade de alterar a Constituição da República Portuguesa, argumentando que a atual composição do tribunal reflete um desequilíbrio ideológico favorável à esquerda.

•A maioria de esquerda no Tribunal Constitucional é apontada pelo Chega como um entrave às suas propostas legislativas, sendo esta questão usada como justificação para uma reforma estrutural da Lei Fundamental.