Pedidos de reequilíbrio financeiro nas PPP rodoviárias quase duplicaram no ano passado

As parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias em Portugal registaram um aumento significativo nos pedidos de reequilíbrio financeiro em 2024. Este crescimento deve-se em grande parte às exigências das concessionárias, que reclamam compensações ao Estado por desequilíbrios contratuais. A situação agravou consideravelmente as contingências financeiras reconhecidas pelo Estado português em 2025.

•A Brisa é a principal responsável pelo aumento, reclamando sozinha um ajuste de €1,1 mil milhões nos montantes a receber pelo Estado, um valor que fez disparar as contingências reconhecidas no âmbito das concessões rodoviárias.

•Os pedidos de reequilíbrio financeiro nas PPP rodoviárias quase duplicaram no último ano, sinalizando uma pressão crescente sobre as finanças públicas portuguesas e a sustentabilidade dos contratos de concessão.

•Em contraste, o setor da saúde registou uma evolução positiva, com uma redução nos pedidos de reequilíbrio financeiro, aliviando parcialmente o impacto global das contingências do Estado nas PPP.