Governo pode vir a suspender recolha de dados biométricos nos aeroportos

O Governo português estuda a possibilidade de suspender a recolha de dados biométricos nos aeroportos nacionais. Esta medida surge no contexto de preocupações relacionadas com a privacidade dos cidadãos e a proteção de dados pessoais. A decisão final ainda não foi tomada, encontrando-se em fase de análise pelas autoridades competentes.

•A recolha de dados biométricos nos aeroportos tem sido uma prática utilizada para reforçar a segurança e o controlo de fronteiras. A sua eventual suspensão levanta questões sobre o equilíbrio entre segurança e privacidade.

•A medida poderá ter impacto significativo nos procedimentos de controlo fronteiriço e na gestão dos fluxos de passageiros. As autoridades aeroportuárias teriam de adaptar os seus sistemas e processos operacionais.

•A proteção de dados biométricos é uma matéria regulada pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia. Qualquer decisão do Governo terá de estar em conformidade com a legislação europeia vigente.