Ministério Público pede condenação por homicídio e expulsão do agente da PSP que baleou Odair Moniz

O julgamento relacionado com a morte de Odair Moniz, cozinheiro baleado por um agente da PSP na Cova da Moura durante uma operação policial, encontra-se na fase final. O Ministério Público apresentou as suas alegações finais, pedindo a condenação por homicídio e a expulsão do agente em causa. A leitura do acórdão está agendada para o dia 15 de junho, às 15h30.

•O Ministério Público solicitou a condenação do agente da PSP pelo crime de homicídio, bem como a sua expulsão da corporação policial. A acusação considera que o uso de arma de fogo não foi justificado pelas circunstâncias da ocorrência.

•O debate jurídico centrou-se sobretudo na questão da legítima defesa, argumento apresentado pela defesa do agente acusado. Este ponto revelou-se o principal foco de divergência entre a acusação e a defesa durante as alegações finais.

•O caso envolve a morte de Odair Moniz, ocorrida durante uma ação policial no bairro da Cova da Moura, e gerou grande comoção pública em Portugal. A decisão do tribunal, esperada para junho, deverá ter um impacto significativo no debate sobre a atuação das forças de segurança.