PTRR: reconstrução de casas com falhas graves

O Programa de Transferência de Responsabilidades na Reconstrução (PTRR) enfrenta graves falhas na execução do apoio à primeira habitação. Castro Almeida admitiu publicamente que o programa não está a atingir os níveis de eficiência esperados. Das 35 mil candidaturas recebidas, apenas pouco mais de um terço foi concluído com sucesso.

•O secretário de Estado Castro Almeida reconheceu que o apoio destinado à primeira habitação apresenta resultados muito aquém do esperado. A taxa de conclusão das candidaturas revela sérias deficiências na implementação do programa.

•Das 35 mil candidaturas submetidas ao abrigo do PTRR, menos de um terço chegou efectivamente a ser concluído. Este número evidencia um bloqueio significativo no processo de reconstrução das habitações afectadas.

•Algumas câmaras municipais ainda não realizaram as avaliações necessárias para avançar com os processos de reconstrução. Esta inacção por parte de alguns municípios agrava os atrasos e prejudica os cidadãos que aguardam apoio habitacional.