Infarmed: comparticipação dos medicamentos para a obesidade só com novo sistema de avaliação

O Infarmed anunciou que a comparticipação dos medicamentos para a obesidade ficará dependente da implementação de um novo sistema de avaliação de tecnologias de saúde. Este sistema, denominado Sinats, representa uma mudança estrutural na forma como o Serviço Nacional de Saúde financia fármacos e outras tecnologias médicas. A medida visa garantir uma utilização mais eficiente dos recursos públicos na área da saúde.

•O novo Sinats prevê o reforço dos modelos de partilha de risco entre o SNS e a indústria farmacêutica, assegurando maior responsabilização mútua. Esta abordagem pretende proteger o erário público de investimentos em tratamentos sem valor clínico comprovado.

•Será introduzida uma revisão periódica dos contratos de comparticipação, permitindo reavaliar continuamente o valor dos medicamentos ao longo do tempo. Desta forma, o SNS apenas continuará a pagar por tecnologias que demonstrem resultados clínicos e económicos positivos.

•Os medicamentos para a obesidade, em crescente procura em Portugal, ficam assim condicionados a este novo enquadramento regulatório antes de acederem à comparticipação pública. Esta decisão reflete a preocupação do Infarmed em equilibrar o acesso dos doentes com a sustentabilidade financeira do sistema de saúde.