Nova lei do associativismo passa a considerar que se é jovem até aos 35 anos

O Governo português colocou em consulta pública uma revisão da lei do associativismo jovem, introduzindo alterações significativas ao enquadramento legal das associações juvenis. Uma das mudanças mais relevantes é a redefinição do conceito de jovem, que passa a abranger indivíduos até aos 35 anos de idade. Esta atualização legislativa pretende modernizar e adaptar o apoio institucional ao movimento associativo juvenil em Portugal.

•A revisão da lei propõe uma reformulação do modelo de financiamento das associações juvenis, com o objetivo de tornar os apoios mais justos e eficazes. Esta alteração poderá beneficiar um maior número de organizações e projetos dirigidos à juventude.

•Está prevista a criação de uma comissão de acompanhamento dos apoios concedidos às associações juvenis, reforçando a transparência e a fiscalização dos fundos públicos. Este órgão terá um papel central na monitorização das atividades financiadas.

•A extensão do limite etário para os 35 anos representa uma adaptação às realidades sociais e económicas da juventude contemporânea em Portugal. Esta medida reconhece que a transição para a vida adulta ocorre cada vez mais tarde.