APAV alerta que descriminalizar "terapias de conversão" põe em risco apoio a pessoas LGBTI

Em Portugal, as terapias de conversão tornaram-se crime em 2024, num avanço legislativo significativo para a proteção dos direitos da comunidade LGBTI. Recentemente, uma petição foi entregue na Assembleia da República a solicitar a revogação desse enquadramento legal. A APAV veio a público alertar para os graves riscos que tal medida representaria para o apoio prestado a pessoas LGBTI.

•A APAV sublinha que a descriminalização das terapias de conversão colocaria em causa a proteção legal conquistada pela comunidade LGBTI. A organização defende que este retrocesso seria prejudicial para as vítimas que recorrem ao seu apoio.

•A petição entregue na Assembleia da República pretende revogar a lei aprovada em 2024 que criminalizou estas práticas em território nacional. Este pedido gerou forte contestação por parte de associações de defesa dos direitos humanos.

•As terapias de conversão são amplamente condenadas pela comunidade científica e médica por serem consideradas prejudiciais à saúde mental. A sua criminalização representou um marco importante na luta pelos direitos das pessoas LGBTI em Portugal.