O Discord entra pelo quarto

O artigo de opinião do Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, alerta para os perigos que as crianças enfrentam na plataforma Discord. O texto parte de casos reais investigados pela Polícia Judiciária para denunciar o aliciamento sexual, a radicalização e a exposição a conteúdos violentos a que os menores ficam sujeitos nestes espaços digitais. O autor defende uma resposta legal mais robusta, incluindo verificação etária e moderação obrigatória nos servidores.

•O caso de Miguel P., conhecido online como Mikazz, ilustra a gravidade do problema: o jovem de 18 anos geriu um grupo no Discord onde partilhava pornografia de menores, incitava à automutilação e promovia propaganda nazi, tendo sido acusado de 240 crimes. A Polícia Judiciária confirma que os crimes começam frequentemente em jogos como o Roblox e migram para o Discord.

•O Relatório Anual de Segurança Interna revela que grupos extremistas recrutam menores em servidores do Discord, usando memes e figuras de influência, enquanto crianças entre os 10 e os 13 anos criam os seus próprios grupos para partilhar conteúdos violentos e pornográficos. Os ofensores em crimes sexuais têm, em parte, entre 12 e 16 anos.

•O autor defende que a legislação existente, embora não omissa, é insuficiente, e propõe medidas como verificação etária à entrada dos servidores, moderação obrigatória em chats encriptados e educação digital desde o primeiro ciclo, concluindo que a lei tem de dizer não no servidor.